A declaração de conteúdo no transporte de material biológico é parte fundamental da RDC 504 e do Manual do Transporte Biológico da ANVISA. Este documento é fundamental para realização da condução das amostras, portanto, constantemente existem muitas dúvidas a respeito. Neste post, separamos os principais pontos que você precisa saber.
Para que serve a Declaração de Conteúdo do Transporte de Material Biológico?
São duas as funções principais:
- Rastreabilidade do Material: é preciso que a declaração contenha o remetent e, o destinatário. Assim, será possível rastrear o material.
- Responsabilidade Sobre o Material: a declaração de conteúdo serve como substituta da nota fiscal. Portanto, quando um remetente assina e carimba a mesma, ele está assumindo que aquele material dentro da embalagem é realmente o que ele declarou ser.
Classificação do risco no transporte de material biológico
Atualmente, divide-se a classificação de risco em quatro categorias. Essa regulamentação tem como objetivo uniformizar o transporte de cargas perigosas e serve como uma diretriz regulatória internacional. Essa classificação é aplicada a qualquer tipo de transporte, seja ele aéreo, terrestre ou aquaviários. Vamos ver mais sobre cada uma delas:
Categoria A
Esta categoria engloba materiais biológicos que contém alguma substância infecciosa que, ao entrar em contato, possa causar infecções que resultem em incapacidade permanente bem como perigo de vida a animais ou humanos.
Categoria B (UN3373)
Na categoria B estão classificados materiais que possuem amostras suspeitas de conter agentes infecciosos que possam causar doenças em humanos. Ou seja, são as mais comuns.
Risco mínimo
Dentro desta categoria estão inseridos os materiais biológicos que não são considerados patológicos. Portanto, não são considerados perigosos para transporte. Por exemplo, amostra de sangue para monitorar níveis de colesterol.
Isento
Por fim, nesta categoria os materiais biológicos são isentos de agentes infecciosos.
Outras informações que a declaração deve possuir no transporte de material biológico
Além das informações já mencionadas, a declaração de conteúdo deve possuir também informações como o tipo e quantidade de material biológico contido, assinatura de um profissional da saúde, contato para acidente, registro de temperatura, entre outras informações.
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